
Terá sido há perto de vinte anos que, na cidade da Praia da Vitória, se abriu um novo arruamento urbano. Os últimos dois que me recordo são o que hoje é a rua cidade da Artesia, criado por via da construção do Centro de Saúde, e a Circular Interna junto ao Paul que nasce como prolongamento da rua em frente à escola Vitorino Nemésio (a comendador José Barcelos). Criados de raiz com o intuito específico de se promover o espaço para construção e fixação de pessoas na cidade, nem um. Claro que existe um ou outro loteamento, mas de iniciativa privada.
Já foram apresentados planos de urbanização e estratégias de crescimento da malha urbana. Toda a gente sabe que é urgente fazê-lo, incluindo os próprios presidentes de câmara que fazem questão de elaborar um desses documentos, mas que o deixam ficar sempre, sem exceção, na gaveta. Não se pode esperar mais tempo.
Os terrenos e imóveis devolutos no centro da cidade estão a preços proibitivos ao alcance de poucos. Quem pretende construir habitação permanente na cidade ou perto dela não consegue. Bem sei que é a lei do mercado a funcionar. Se há pouco para vender na Praia, o preço, obviamente, é elevado.
Por esse motivo, a autarquia tem nesse campo um papel fundamental. Pode e deve ser ela a promotora do crescimento da malha urbana da cidade. Pode, porque é uma questão de opção e de definição de prioridades; deve, porque é a câmara municipal que detém os meios e os instrumentos legais para definir onde e como quer que se construa, como deve ser ordenado o território e que futuro pretende para ele.
O ordenamento do território, mais do que uma simples imposição de regras, é um instrumento que define e condiciona o futuro, e não se esgota na elaboração de um Plano Diretor Municipal para ser cumprido pelos outros. Ordenar o território é saber-se que cidade queremos, é criar cidade, é criar dinâmicas de crescimento e de desenvolvimento.
Urge fazê-lo.
Não podemos continuar à espera que se instalem equipamentos para só depois as ruas irem atrás deles e, a seguir, virem as casas. Isso faz que a cidade cresça de forma desordenada, se criem impasses e provoquem os problemas de mobilidade que todos conhecemos. Gostamos de olhar para o centro histórico de Angra ou para a Baixa de Lisboa. Aquilo não foi crescendo ao acaso. Não se esperou para que se construísse o equipamento A ou B, ou o edifício C ou D para que essas cidades fossem desenhadas. Foi pensado. Foi estudado. E isso traz gente.
A Praia precisa de ruas para que todos aqueles que pretendem viver na cidade possam ter espaço para construírem a sua casa e aqui se fixarem. Sem ruas, não há terrenos para construção; sem terrenos, não há casas; sem casas, não há gente.
Para onde irão viver os que por aqui querem ficar?